Governador pede aumento do orçamento para as acções sociais em prol das crianças

O governador provincial de Luanda, Manuel Homem, solicitou, ontem, ao Executivo, no discurso de abertura da sessão parlamentar infantil, o aumento do orçamento para melhorar as acções sociais viradas às crianças.

Com o slogan “Unidos pela protecção da criança, faça do seu município um exemplo”, no acto, realizado no Instituto Nacional da Criança (INAC), o governador disse que a Luanda tem vários centros e lares de acolhimento para crianças a precisarem ser melhores assistidos e compensados no orçamento.

As crianças, lembrou, são um dos compromissos permanentes do Governo Provincial de Luanda (GPL) e do Executivo. “Elas são o futuro, por isso, cada um de deve olhar para elas como uma flor que precisa crescer”, disse, além de defender a inclusão destas no sistema da segurança social.

Manuel Homem informou que é uma competência do Governo Provincial de Luanda seguir com a manutenção da protecção da criança. A província de Luanda, informou, tem vários centros e lares de acolhimento que precisam melhorar as condições sociais. “Precisamos reconhecer que, ainda, há muito a ser feito, mas vamos continuar a trabalhar para que as instituições possam ser cada vez melhor assistidas”, disse.

Para o governador, além da protecção contra a violência, a criança precisa, igualmente, de ter maior acesso às salas de aula. O compromisso do Governo Provincial de Luanda, prosseguiu, vai focar num programa que visa colocar à disposição das crianças mais escolas e espaços para a inclusão social.

Às crianças, pediu para respeitarem os mais velhos e se dedicarem mais na realização dos sonhos. “Saibam quais são os vossos direitos, reclamem e não se calem, falem, o mundo também é vosso”, destacou.

Antes do discurso, uma aluna da 5.ª classe, da escola pública Menino Neco, situada no bairro da Terra Nova, Domingas Araújo fez a leitura da mensagem das crianças da província de Luanda.

Parlamento Nacional

Um total de 36 crianças em representação das 18 províncias do país participam, no próximo dia 28 deste mês, no Centro de Conferências de Belas, no Parlamento Nacional Infantil, anunciou, ontem, em Luanda, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Paulo Kalesi disse, após a cerimónia oficial de abertura do Parlamento Infantil da província de Luanda, realizada, ontem, na instalação do INAC, sob orientação do governador provincial, que, além dos 36 delegados provinciais, foram convidados para o encontro mais 114 crianças do país, com o objectivo de analisar como está a ser executado os 11 Compromissos com a Criança, adoptados pelo Governo em 2007 e revistos em 2011.

“As crianças estarão presentes para manifestarem o que pensam e, também, emitirem as suas contribuições nesse documento”, explicou, além de anunciar, igualmente, que o INAC está a finalizar uma proposta de lei sobre o Plano Nacional de Prevenção e Combate a Violência contra a Criança.

Em relação aos crimes contra a criança, Paulo Kalesi reconheceu que baixou, comparativamente, ao período anterior. “De Janeiro de 2023 a Maio deste ano, houve uma média de 19 mil casos de violência no geral contra a criança e outros 13 mil de fuga a paternidade”, esclareceu.

O director-geral do INAC explicou que este ano, no mesmo período, registou-se uma baixa para 17 e 11 mil casos de violência contra criança e fuga à paternidade, respectivamente. Apesar da redução dos casos da fuga à paternidade, informou que as ocorrências continuam a preocupar a direcção do Instituto Nacional da Criança.

Temas debatidos

No encontro provincial de crianças, com o slogan “Unidos pela Protecção da Criança, faça do seu município um exemplo”, foram dissertados temas sobre a “Criança do Zero aos cinco anos”, a “Criança dos seis aos 18 anos”, “Todas as crianças do zero aos 18 anos” e “Garantir sustentabilidade das conquistas a favor das crianças”.

Os temas foram abordados pelos responsáveis dos sectores provinciais da Agricultura, Saúde, Educação e Justiça, contando com a participação de crianças dos nove municípios de Luanda em representação das escolas do I Ciclo do Ensino Primário.

Durante o acto, foram apresentados os 11 compromissos agrupados do nascimento aos 5 anos, dos 6 aos 18 anos e todas as crianças e a sustentabilidade.

Além destas, no encontro, foi apresentado, também, o projecto município amigo da criança, cuja responsabilidade é do Conselho Nacional da Acção Social (CNAS).

O encontro provincial, também denominado Parlamento Infantil, que arrancou no dia 1 de Junho, decorre no quadro da Jornada da Criança, numa organização do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género (GASFIG).

Sessões

As sessões do Parlamento Infantil no país começaram a ser realizadas nos distritos urbanos, administrações municipais, seguidamente para os governos provinciais e, posteriormente, encerra com o encontro nacional, com a participação de dois representantes de cada uma das 18 províncias e convidados.

Fonte: JA